MPRN recomenda cumprimento de sentença judicial para reforma de escola em Mossoró
O Estado deve cumprir a obrigação estabelecida em sentença judicial transitada em julgado com vistas à execução das obras de...
Acusado por crime que teve como vítima arrendatário de terras em Macaíba irá a júri popular
A Câmara Criminal do TJRN negou o recurso, movido pela defesa de um homem, acusado de praticar em dezembro de...
PEC dos Precatórios pode ser votada até o final de novembro pelo Senado
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios deverá ser apreciado entres os dias 23 e 24...
CPI da Covid: investigado na compra de respiradores pede sessão secreta
A compra frustrada de respiradores pelo Consórcio Nordeste, que resultou em prejuízo de quase R$ 5 milhões ao Rio Grande...
PGR diz que análise de relatório da CPI seguirá prazos legais
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou nesta quarta-feira (10) que a análise do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito...
Governo quer o INSS como único gestor de aposentadorias da União
O governo federal encaminhou ao Congresso Nacional um projeto de lei complementar que coloca o Instituto Nacional do Seguro Social...
STF mantém decisão que suspendeu execução de emendas do relator
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a suspensão da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator”,...
Violência doméstica: mantida prisão preventiva por descumprimento de medidas protetivas
Ao julgar Habeas Corpus, a Câmara Criminal do TJRN manteve a prisão preventiva de um homem, por descumprimento de medidas...
Dois homens são condenados sob acusação de roubo em São Tomé
A Vara Única da Comarca de São Tomé condenou dois homens acusados de roubarem a quantia de cerca de R$...
STJ impede eficácia retroativa de escritura que fixou separação de bens após união estável de 35 anos
Com base nas disposições do artigo 1.725 do Código Civil, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a...
