“Menoridade relativa” é tratada em decisão do Pleno do TJRN
Ao julgar revisão criminal, o Tribunal Pleno do TJRN voltou a debater o fenômeno jurídico da chamada “menoridade relativa”, diante...
Natal tem reforço em linhas de ônibus para o ENEM 2021
Linhas N-73, O-21, e O-83 terão acréscimos de viagens; N-29 e O-63 circularão no Campus da UFRN. Consulte informações sobre...
Aldo Medeiros é reeleito presidente da OAB/RN
O advogado Aldo Medeiros foi reeleito presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte nesta sexta-feira...
Mossoró: MPRN recomenda que Prefeitura contrate estagiários para Educação Especial
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) está recomendando à Prefeitura de Mossoró que garanta estagiários para dar...
Enem 2021: primeiro dia terá prova de redação; veja dicas para tirar nota 1.000
No primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021, no próximo domingo (21), os candidatos farão, além das...
CPI da Covid acata parcialmente requerimento de Carlos Gabas
A CPI da Covid da Assembleia Legislativa acatou parcialmente um requerimento apresentado pelo secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, investigado...
Suspensão da execução fiscal afasta dupla garantia e permite habilitação do crédito na falência
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a suspensão da execução fiscal – determinada pelo artigo 7º-A, parágrafo 4º,...
Senado aprova texto que tipifica injúria racial como racismo
Por unanimidade, o Senado aprovou nesta quinta-feira (18) projeto de lei que tipifica a injúria racial como racismo. A proposta...
É inconstitucional concessão de desconto geral em mensalidade de universidades privadas na pandemia, decide STF
Decisões judiciais que concedem desconto linear compulsório nas mensalidades das universidades privadas durante a pandemia da covid-19 são inconstitucionais. Na...
Eleições da Ordem dos Advogados do Brasil acontecem nesta sexta no RN
As eleições da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) acontecem nesta sexta-feira (19) em todo...
