Empresa indenizará cliente estrangeiro por atraso na entrega de imóvel
A 3ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa do ramo imobiliário por não ter feito a entrega...
Eleição de outubro renovará um terço do Senado; confira as regras
Em 2022, as eleições renovarão um terço do Senado — 27 senadores ou senadoras ao todo, um por unidade da...
Decreto atualiza medidas de contenção à Covid-19 em Natal
Depois de consultar o Comitê Científico Municipal, técnicos da Secretaria Municipal de Saúde e representantes do Setor Produtivo da cidade,...
Memorial do Legislativo lança site para visita virtual aos prédios que foram sede da ALRN
Os objetos, mobília, documentos, vestes ou pertences que compõem o valioso acervo do Memorial da Cultura e do Legislativo Potiguar...
É possível a revisão aduaneira de declaração de importação submetida a qualquer canal de parametrização, define Primeira Turma
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que...
Empresa é multada pela Justiça do Trabalho por não cumprir cota de contratação de pessoas com deficiência
Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) validou multa aplicada pelo Ministério do Trabalho à Nutrivida...
Atraso na entrega de empreendimento imobiliário gera indenização a cliente
A Terceira Vara Cível da comarca de Natal condenou a empresa BIb Incorporações e investimentos ao pagamento de indenizações no...
Justiça do RN absolve ex-prefeito de Baraúna em ação de improbidade administrativa
A Vara Única da Comarca de Baraúna julgou improcedente uma Ação Penal ajuizada contra um ex-prefeito do município na qual...
Cidadão pode verificar valores a receber de bancos no Registrato
Desde esta segunda-feira (24), qualquer cidadão pode consultar se tem valores a receber de instituições financeiras. O Registrato, sistema do...
Policiais civis e servidores da segurança decidem paralisar as atividades a partir de terça-feira, 25
Em assembleia geral realizada na última quinta-feira, 20, os policiais civis e servidores da Segurança do RN decidiram realizar uma...
