Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a sub-rogação do crédito em recuperação judicial transfere ao novo...

O Supremo Tribunal Federal decidiu que a cobrança de alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) superior...

O Congresso Nacional promulgou no fim de outubro a Reforma Eleitoral estabelecida pela Emenda Constitucional nº 111/2021. Algumas regras serão...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (25) a operação Serrana. O objetivo é combater...

Decisão da Câmara Criminal do TJRN voltou a ressaltar a necessidade de observação, no tocante ao recebimento de uma denúncia...

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por mais 45 dias o prazo do Inquérito (INQ) 4875,...

Em reunião ordinária, realizada nesta terça-feira (23), os membros da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa...

A Câmara dos Deputados aprovou na noite de nesta terça-feira (23) um projeto de lei que aumenta a pena dos...

Os representantes do Governo do Estado e do Consórcio Arena das Dunas se fizeram presentes na reunião da Comissão Parlamentar...

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) recomendou à Prefeitura de Mossoró que mantenha regularizada a utilização de...