Câmara Criminal mantém decisão da Central de Flagrantes em prisões por tráfico de drogas
A Câmara Criminal do TJRN manteve a custódia preventiva de um homem, preso por tráfico de drogas e que foi...
EXCLUSIVO: Envolvidos na Operação Sinal Fechado são condenados a prisão em regime fechado
Na última fase da Operação Sinal Fechado, a Justiça do Rio Grande do Norte definiu as penas dos envolvidos em...
Portaria muda regras para realização da prova de vida de aposentados e pensionistas do INSS
O ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni, assinou, nesta quarta-feira (2), portaria que altera as regras para a realização da...
Congresso reabre trabalhos sob promessa de ano ‘politicamente complexo’
A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta-feira (2), foi marcada por temas como a superação de...
Legislativo do RN reinicia trabalhos com leitura da mensagem anual da governadora
Na abertura dos trabalhos legislativos para 2022, marcada pela leitura da mensagem anual do Executivo, a governadora do RN, Fátima...
Ministro Alexandre de Moraes encaminha à PGR relatório da PF sobre vazamento de inquérito por Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu prazo de 15 dias para que o procurador-geral da...
O que impede o eleitor de votar nas próximas eleições?
O voto no Brasil é obrigatório para os maiores de 18 anos e facultativo para os analfabetos, os maiores de...
Justiça condena empresas por fraude na emissão de boletos
A 17ª Vara Cível da comarca de Natal condenou uma empresa de factoring (Kapital Factoring), juntamente com uma empresa de...
Uso indevido de xilogravuras gera condenação a grêmio carnavalesco
A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Dragões...
Quase 600 mil empresas pediram adesão ao Simples em janeiro
Quase 600 mil micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro, divulgou hoje (1º) a...
