Após ação do MPRN, Prefeitura de Mossoró terá que regularizar Mercado Central
A Prefeitura de Mossoró terá que regularizar e adequar o Mercado Central às exigências do Corpo de Bombeiros. A medida...
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A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido feito pela defesa de um homem, alvo de interceptações telefônicas,...
A Câmara Criminal do TJRN, em sessão realizada por meio de videoconferência, manteve a sentença da 1ª Vara de Caicó,...
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Em terras brasileiras, há uma cidade chamada Natal que atrai a atenção de viajantes do mundo inteiro. Agora em 2022,...
Um brasileiro residente no exterior com passagem aérea comprada para o Brasil teve negada a análise do seu pedido para...
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho considerou que o depósito do valor correspondente ao FGTS diretamente na conta...
À semelhança das demais restrições aos direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal, o confisco de bens utilizados na prática do...
O Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Mossoró (Previ-Mossoró) pediu pela modificação da sentença de 1ª Instância, que determinou...
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