A 2ª Câmara Cível do TJRN não deu provimento ao recurso do Grêmio Recreativo e Cultural Escola de Samba Dragões...

Quase 600 mil micro e pequenas empresas e microempreendedores individuais (MEI) pediram adesão ao Simples Nacional em janeiro, divulgou hoje (1º) a...

O sonho da posse definitiva de seus imóveis foi concretizado nesta terça-feira (01) para 145 moradores do Conjunto Pirangi (III...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, conclamou os brasileiros para exercitarem a tolerância ao longo deste...

Governo e oposição vão começar o ano legislativo com prioridades distintas na Câmara dos Deputados. Enquanto a oposição defende temas...

Com a presença dos presidentes Jair Bolsonaro, Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, e do procurador-geral da República, Augusto Aras,...

O Ministério da Educação (MEC) ofertará 221.790 vagas para ingresso em instituições públicas de ensino superior na primeira edição de...

A Câmara Criminal do TJRN não deu provimento ao pedido, movido pela defesa de integrantes de facções criminosas, que atuam...

Em parecer enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou não haver inconstitucionalidade na inclusão,...

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começa hoje (1º), em Brasília, a primeira reunião do ano para definir...