Servidores admitidos sem concurso antes de 1988 não podem ser reenquadrados em plano de cargos de efetivos
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que servidor admitido sem concurso público antes da promulgação da Constituição da República de...
Reajuste dos professores e especialistas em educação da rede pública estadual de ensino é aprovado
A Assembleia Legislativa do RN aprovou, à unanimidade, na manhã desta terça-feira (29), o reajuste salarial dos cargos públicos de...
Por irregularidades na prestação de contas, MP Eleitoral no RN pede cassação do registro de sete partidos
O Ministério Público Eleitoral ingressou com nove ações de pedido de suspensão contra os diretórios regionais de sete partidos no...
Defensoria Pública do RN realiza mutirão para retificação de nome e gênero
O Dia Mundial da Visibilidade Trans (31 de março) será celebrado no Rio Grande do Norte com um mutirão para...
Senado aprova ampliar atenção à mulher na prevenção ao câncer pelo SUS
O plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (29), por unanimidade, o projeto que amplia o atendimento de atenção integral à...
Lei que previa a criação de mais cargos na Prefeitura de Parnamirim é inconstitucional, decide TJ/RN
A Câmara Municipal de Parnamirim buscou a reforma de uma decisão anterior do TJRN, mas o Tribunal Pleno da Corte...
Cliente será indenizado por ter comprado veículo com problemas mecânicos
A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 3ª Vara Cível da Comarca de Natal, a qual, em primeira instância,...
TRT/RN condena empresa é condenada em R$ 438 mil por morte de motorista com Covid-19
A Vara do Trabalho de Assú (RN) condenou a Expresso Guanabara Ltda. a pagar uma indenização por danos morais, no...
Janela partidária termina dia 1º de abril
Deputadas e deputados federais ou estaduais que pretendem trocar de partido político antes das Eleições 2022 terão até o dia...
Primeiro título de eleitor: mais de 850 mil jovens de 15 a 18 anos já emitiram o documento este ano
O jovem brasileiro está antenado ao que vem acontecendo no país. Ele sabe, por exemplo, que 2022 é ano de...
