Procon Natal realiza pesquisa que aponta aumento no valor dos ovos de Páscoa
Pesquisa realizada pelo Procon Municipal apontou uma redução dos preços dos ovos de chocolate. Os dados coletados pela equipe mostram...
Fornecedor pode ser responsabilizado por defeito oculto apresentado em produto fora do prazo de garantia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a responsabilidade do fornecedor por defeitos ocultos apresentados em eletrodomésticos,...
#Até4deMaio: campanha do TSE alerta para o prazo final para tirar ou regularizar o título
É com uma mensagem direta que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lança nesta sexta-feira (8) a campanha #Até4deMaio, sobre o prazo...
Câmara pode votar proposta que desobriga estados e municípios do investimento mínimo em educação
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e...
PGR reitera ser imprescritível reparação civil de dano ambiental no âmbito de processo criminal
O procurador-geral da República, Augusto Aras, reiterou posicionamento pela imprescritibilidade da pretensão de reparação civil de dano ambiental, mesmo se...
Oportunidade: Concursos públicos abertos oferecem mais de 31,4 mil vagas
No momento, o Brasil oferece mais de 31 mil vagas abertas em concursos públicos e processos seletivos. Há oportunidades para diferentes áreas de...
Habeas Corpus para acusado de tentativa de feminicídio é negado pela Câmara Criminal do TJ/RN
A prisão preventiva de um homem por feminicídio tentado e porte ilegal de arma, crimes previstos nos artigos 121, parágrafo...
Justiça determina suspensão da greve dos professores em Natal
Em decisão proferida nesta sexta-feira (08), o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ/RN), Virgílio Macedo,...
Operação do MPRN combate tráfico de drogas na região metropolitana de Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (8) a operação Canguá. Ao todo, foram cumpridos...
Mulheres portando passaportes falsos são presas pela Polícia Federal no aeroporto Aluízio Alves
A Policia Federal prendeu na madrugada da quinta-feira, 7/4, no aeroporto Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, na Grande...
