Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para indicação de ministros
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (15), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32/21) que eleva...
Covid-19: Anvisa analisa uso emergencial de medicação da Pfizer
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recebeu, nesta quarta-feira (16), em Brasília, pedido da Pfizer para uso emergencial do...
Prefeito destaca pacote de obras e faz balanço do enfrentamento à Covid em mensagem anual na CMN
O prefeito Álvaro Dias fez a leitura da tradicional mensagem anual à Câmara Municipal de Natal na tarde desta terça-feira...
Relatório final da CPI da Covid na AL/RN está pronto e propõe o indiciamento da governadora Fátima e do secretário estadual de Saúde
O deputado estadual Kelps Lima (SDD) falou, na sessão ordinária desta terça-feira (15), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do...
Operação do MPRN apura emissão de receituários médicos falsos para vacinação contra covid-19 em Parnamirim
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (16) a operação Acceptio, que apura a emissão...
TRE-RN recebe 1.300 novas urnas eletrônicas para Eleições 2022
Nesta segunda-feira (14), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) recebeu 1.300 novas urnas eletrônicas modelo 2020...
Operário que teve carro danificado em acidente com portão de obra não tem direito a indenização de empregador
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) não reconheceu direito à indenização por danos materiais...
STF define critérios para decretação da prisão temporária
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão...
Justiça condena homem por roubo de celular de mulher e tentativa de matar marido e filho da vítima em Mossoró
A 1ª Vara Criminal de Mossoró condenou um homem acusado de roubar o celular de uma mulher e de tentar...
Imóvel cedido pelo devedor a sua família pode ser considerado impenhorável, decide Terceira Turma
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, para efeitos da proteção da Lei 8.009/1990, é suficiente que...
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