Lei que amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade é sancionada por Lula
OBrasil dá um passo histórico no cuidado com a primeira infância: o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta...
Mais de 80% dos estados aderem a subsídio a diesel importado
Mais de 80% dos estados brasileiros indicaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado apresentada pelo Ministério da Fazenda,...
Ativação de linha telefônica sem autorização gera indenização para consumidor
Uma operadora de telefonia celular foi condenada ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 2 mil...
Justiça condena empresa a indenizar consumidor por compra não finalizada em site de viagens
Uma agência de viagens online foi condenada ao pagamento de indenização a um consumidor que foi cobrado indevidamente por uma...
Sinduscon-RN apresenta à diretoria novo sistema voltado à gestão e governança
O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN) apresentou, na tarde desta segunda-feira (30), na...
CCJ da ALRN aprova projetos voltados à proteção e direitos das mulheres
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, hoje (31), na...
Sesc RN lança desconto de 20% para inscrições no Circuito Sesc de Corridas
A partir das 8h do dia 1º de abril, o Serviço Social do Comércio do Rio Grande do Norte (Sesc RN) realiza, uma...
Guia Prático das Eleições 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) lança hoje o Guia Prático Eleições 2026, uma plataforma digital desenvolvida...
MPRN obtém decisão na Justiça que obriga operadora de saúde a garantir terapias para pacientes com autismo em Natal
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 24ª Promotoria de Justiça de Natal, obteve na...
Justiça do Trabalho do RN determina bloqueio das contas do América S.A.F enquanto aguarda decisão no TST
A 3ª Vara do Trabalho de Natal determinou o bloqueio de R$ 332 mil nas contas do clube América de...
