Auxílio Brasil de R$ 600 começa a ser pago nesta terça-feira
A Caixa Econômica Federal começa a pagar nesta terça-feira (9) a parcela de agosto do Auxílio Brasil e do Auxílio Gás. Recebem hoje os beneficiários...
STF veda pagamento de salário inferior ao mínimo para servidor em horário reduzido
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é proibido o pagamento de remuneração em valor inferior...
Fecomércio/RN inicia seminário “RN em Foco – Debatendo o Futuro da Economia Potiguar”
A série de eventos “RN em Foco – Debatendo o Futuro da Economia Potiguar”, realizado pelo Sistema Fecomércio Rio Grande...
Honorários devem incidir sobre toda a condenação em ações que pedem tratamento médico e dano moral
A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que, quando a sentença reconhecer o direito à cobertura de...
Advogado suspeito de integrar organização criminosa é preso em operação do MPRN
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou na manhã desta segunda-feira (8) a operação Carteiras 2. O...
TST acolhe duas novas propostas de recursos repetitivos
A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho acolheu, nesta quinta-feira (4), duas propostas de...
Plano de Saúde terá que indenizar paciente que teve realização de exame negada
Cliente de um plano de saúde e assistência médica obteve perante a 3ª Vara Cível de Parnamirim indenização por danos...
Aplicativo terá que reintegrar motorista desvinculado da plataforma em até 48 horas
Um motorista de aplicativo que foi excluído de serviço de transporte por aplicativo conquistou o direito de ter restabelecido, no...
Assembleia Legislativa realiza sessão solene em homenagem ao Dia dos Advogados
O advogado Eleitoralista e Empresarial, CEO da Orendapay e Sócio de Diógenes, Marinho e Dutra Advogados, Kennedy Diógenes, foi um...
Partido Rede Sustentabilidade contesta lei que permite distribuição gratuita de bens em ano eleitoral
O partido Rede Sustentabilidade ingressou no Supremo Tribunal Federal (STF) contra lei que autoriza a doação de bens a entidades...
