Adolescente garante na justiça direito a cirurgia de escoliose custeada pelo Estado
O Pleno do Tribunal de Justiça determinou que o Secretário de Saúde do Estado do Rio Grande do Norte promova,...
Justiça condena homem por receptação de joias roubadas no Alecrim
A 6ª Vara Criminal da comarca de Natal condenou um homem a pena de um ano de reclusão, em regime...
BC projeta crescimento de 1,7% do PIB para 2022
O Banco Central (BC) projetou, para 2022, alta de 1,7% do Produto Interno bruto (PIB), soma de todos os bens...
Acordo de delação premiada é cabível em qualquer crime cometido em concurso de agentes
Para a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é cabível a celebração de acordo de delação premiada em...
ANS atende recomendação do MPF e amplia cobertura obrigatória para tratamento do autismo
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, nesta quinta-feira (23), uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial...
Justiça Eleitoral está pronta para as Eleições 2022, diz Fachin
Na abertura da sessão desta quinta-feira (23), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, fez um registro...
STF decide que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos advogados de estatais que atuam sem monopólio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (23), que os advogados empregados de empresas públicas e de...
MP Eleitoral representa pré-candidatos do Solidariedade por propaganda antecipada no RN
O MP Eleitoral apresentou representação na Justiça Eleitoral contra os pré-candidatos Fábio Dantas, Kelps Lima e Luiz Eduardo Bento da...
Deputado Ubaldo Fernandes é condenado por propaganda irregular
Na Sessão Plenária desta quinta-feira (23), o Pleno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) condenou, por...
Indícios de autoria justificam manutenção de júri popular
A Câmara Criminal do TJRN manteve o que foi sentenciado pela Vara Única da comarca de Martins, que determinou o...
