André Janones desiste de candidatura presidencial e apoiará Lula

Policiais civis da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (DEFUR) de Natal deflagraram, ao longo desta semana, mais uma operação...

Homologação do plano de recuperação não impede rediscussão do crédito já habilitado em revisão contratual

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a habilitação do crédito e a posterior homologação do...

Acusados pela morte de funcionário da Caern são condenados a mais de 18 anos de reclusão; um é absolvido

Após três dias de julgamento, a 3ª Vara de Macaíba condenou, através da decisão dos sete jurados que integram o...

STF inicia votação sobre alterações na Lei de Improbidade

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou hoje (4) a votação sobre a constitucionalidade das alterações promovidas na Lei de Improbidade...

Fecomércio RN e Prefeitura de Apodi assinam convênio para implementação do Programa DEL Turismo

Situado no Alto Oeste do Rio Grande do Norte, Apodi é o mais novo município potiguar a aderir ao Programa...

Projeto que extingue saídas temporárias de presos é aprovado pela Câmara Federal

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o projeto que acaba com saídas temporárias de presos dos estabelecimentos prisionais....

MP que regulamenta o teletrabalho é aprovada

O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MP) 1.108/2022, que regulamenta o teletrabalho e altera as regras do...

TST garante integralidade da prerrogativa dos advogados prevista em lei para sustentação oral em agravos

Em atendimento à atualização do Estatuto da Advocacia, alterado pela Lei 14.365/2022, sancionada em junho, os advogados que atuam em...

Parque Ecológico de Capim Macio é entregue pelo prefeito Álvaro Dias