Câmara conclui ano legislativo aprovando mais de mil emendas à LOA/2023
Os vereadores de Natal concluíram nesta quinta-feira (22), a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2023. O Projeto de Lei...
Congresso aprova Orçamento com salário mínimo de R$1.320 para 2023
Um dia após a promulgação da chamada Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, que abriu espaço no Orçamento...
Servidor estadual e municipal responsável por pessoa com deficiência tem direito a jornada reduzida
Servidores estaduais e municipais que sejam responsáveis por pessoas com deficiência têm direito a jornada reduzida. A determinação do Supremo...
Futuros diretores do BNDES são anunciados por Aloísio Mercadante
O futuro presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Aloizio Mercadante, anunciou hoje (21) os novos diretores...
Contribuinte de Natal ainda pode negociar IPTU para ter direito ao desconto de 2023
Os contribuintes de Natal que têm interesse em usufruir do desconto do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana...
Governadora anuncia primeiros nomes do secretariado para nova gestão
A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, anunciou nesta quarta-feira (22) os primeiros nomes que irão compor o...
Com aprovação do projeto que amplia alíquota do ICMS no Estado, ALRN conclui votações do ano legislativo de 2022
A atividade do ano legislativo de 2022 foi concluída pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte nesta quarta-feira (21)...
Ministro do STJ mantém prisão preventiva de policial rodoviário acusado de matar Genivaldo na “câmara de gás”
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Rogerio Schietti Cruz indeferiu o habeas corpus impetrado contra a prisão preventiva de um dos policiais...
Fixação de idade de aposentadoria compulsória antes de lei nacional é inconstitucional
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional dispositivo da Constituição de Alagoas que ampliou...
A pedido do MPRN, Justiça determina sequestro de R$ 1,7 milhão de integrantes de grupo criminoso desarticulado na Operação Omertà II
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou o sequestro de R$ 1.770.090...
