Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que estabelece parâmetros para a aplicação da nova Lei de Improbidade Administrativa (Lei 14.230,...

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) deverá chamar cerca de 45 mil segurados para passar por perícia médica nos próximos meses...

As 25 comissões permanentes da Câmara dos Deputados e a Comissão Mista de Orçamento aprovaram, nesta semana, diversas emendas ao...

Levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) analisou a execução das emendas parlamentares impositivas ao Orçamento estadual. As emendas...

Com dois anos de funcionamento, o Pix, meio de transferência monetária instantâneo, consolidou-se como o meio de pagamento mais usado...

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defende no Supremo Tribunal Federal (STF) a inconstitucionalidade de trechos da Lei 14.431/2022 que,...

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A Justiça determinou, atendendo pedido de concessão de liminar, que a empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda., no prazo...

Com 104 vagas abertas, o concurso para o aumento de efetivo do Corpo de Bombeiros Militar do RN segue com...

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu, esta semana, o direito de uma mãe adotar a própria filha, de mais...