A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos...
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou nesta segunda-feira (16) a inclusão da minuta apreendida na casa...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os...
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou Adilson Ramos de Oliveira Campos, conhecido como Júnior Miguel, e Diego Alan Bezerril Souto,...
Suposta violação dos princípios da presunção de ampla defesa e inocência voltou a ser apreciada pela Câmara Criminal do TJRN,...
O ano de 2023 começa bem para quem busca um cargo público. Nesta nova semana, de 16 a 20 de...
Passados oito anos da promulgação da Lei 13.104, de 9 de março de 2015, conhecida como Lei do Feminicídio, o assassinato...
A boa posição de Natal entre os destinos mais buscados nas plataformas de viagem do País e do exterior mobilizou...
Foi preso na última sexta-feira (13/1), no bairro de Catuama, na cidade de Goiana/PE, um homem de 44 anos, apontado...
