CCJ da AL/RN aprova matéria que assegura assistência psicológica às mulheres mastectomizadas
O Projeto de Lei 256/2022, de autoria da deputada Cristiane Dantas (SDD), foi uma das matérias aprovadas na reunião da...
Deputados e senadores aprovam relatórios setoriais do Orçamento
A Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira (6) os 16 relatórios setoriais referentes ao projeto da Lei Orçamentária Anual de...
CCJ aprova PEC da Transição; texto vai ao Plenário
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou no final da tarde terça-feira (6) a "PEC da Transição",...
Brasil abre quartas de final da Copa na próxima sexta-feira
Com a goleada de 6 a 1 de Portugal sobre a Suíça chegou ao final mais uma fase da Copa...
Plenário do TSE aprova contas de campanha da chapa Lula-Alckmin
Na sessão desta terça-feira (6), o Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou as contas de campanha da chapa composta...
Empresa que apenas vendeu a passagem não responde solidariamente pelo extravio da bagagem
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que a empresa de turismo vendedora de passagem...
TRE/RN define data para realização de eleições no município de Ipanguaçu
Durante a Sessão Plenária desta segunda-feira (5), a corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte julgou o...
Comissão de Justiça da CMN aprova mais de 1000 emendas ao Orçamento 2023
A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou, em reunião na manhã desta segunda-feira...
UERN concede medalha ao presidente e a deputados da Assembleia que defendem educação no RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (05) uma sessão solene para a entrega de Medalha...
Sebrae: pequenos negócios respondem por 8 em cada 10 empregos criados
Levantamento realizado pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequena Empresas (Sebrae) mostra que, em outubro, os pequenos negócios...
