STF confirma proibição de reeleições ilimitadas para mesa legislativa

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (7) proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial, cuja pena...

Copom mantém juros básicos da economia em 13,75% ao ano

Apesar do repique recente na inflação, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política...

Orçamento secreto: Supremo começa julgamento da constitucionalidade das emendas de relator

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (7), quatro Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs 850,...

Diplomação de candidatos eleitos no RN em 2022 será no dia 19 de dezembro

O Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN), desembargador Cornélio Alves, anunciou durante sessão plenária desta...

PEC da Transição é aprovada pelo Senado

O Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) chamada de PEC...

Concursos da AGU: Cebraspe será instituição responsável pela logística e aplicação das provas

O Cebraspe será a instituição responsável pela logística e aplicação das provas dos concursos da Advocacia-Geral da União (AGU) para...

PGR defende exigência de dolo para responsabilização do agente público por ato de improbidade

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira (6) manifestações em três ações diretas...

Plenário pode votar nesta quarta PEC da Transição e outras sete matérias

O Senado pode votar nesta quarta-feira (7) a PEC da Transição, que expande em R$ 145 bilhões o teto de...

Parlamentares concentram emendas individuais do Orçamento de 2023 em transferências diretas para estados e municípios