Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU
O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte –...
Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR
Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$...
TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem
O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada...
Liminar afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...
Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança...
Não existe projeto de moeda única Brasil e Argentina, diz Haddad
O projeto de uma moeda única entre Brasil e Argentina que substitua o real e o peso não existe, disse...
Acusado de tráfico internacional de entorpecentes é condenado pela Justiça Federal do RN
A Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou o empresário Bruno dos Santos Silva por tráfico internacional de droga...
Ex-empregado que desviou dinheiro da empresa paga R$ 231 mil
Após mais de dez anos, o caso de um ex-empregado da Alisul Alimentos S.A., condenado por desvio de recursos da...
Paciente que teve tratamento negado em hospital será indenizado
Um advogado obteve decisão judicial, agora na segunda instância de jurisdição, que lhe garante indenização por danos morais depois de...
Paciente com câncer garante na Justiça custeio de medicamento para tratar a doença
A Segunda Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso de agravo de instrumento proposto para suspender a execução de sentença estabelecendo...
