Prisão preventiva de Roberto Jefferson é mantida pelo STF

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou a penhora de imóveis de propriedade do ABC Futebol Clube. ...

Investigação contra a Prefeitura de Natal por compra de supostos medicamentos vencidos é arquivada pelo MPF/RN

O Ministério Público Federal (MPF) arquivou uma investigação, iniciada em julho de 2021, sobre uma suposta compra de medicamentos vencidos...

Órgão julgador do TJ acolhe recurso de envolvido em roubo e adulteração de veículos

A Câmara Criminal do TJRN acolheu as argumentações da defesa de um homem, por meio de Embargos de Declaração –...

Corte estadual rejeita recurso de concessionária em relação à imunidade tributária sobre aplicação do IPTU

O Tribunal Pleno do TJRN não deu provimento ao recurso, movido pela Companhia Energética do Rio Grande do Norte –...

Receita abre hoje consulta a lote residual de restituição do IR

Cerca de 136 mil contribuintes que haviam caído na malha fina e acertaram as contas com o Fisco receberão R$...

TSE dá 5 dias para Bolsonaro se manifestar sobre postagem

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de cinco dias, contados a partir da citação manifestada...

Liminar afasta uso do Censo de 2022 no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios deste ano

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM)...

Moraes marca novo depoimento de Anderson Torres para 2 de fevereiro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou um novo depoimento de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança...

Não existe projeto de moeda única Brasil e Argentina, diz Haddad