Acusado de cometer homicídio vai a júri popular em João Câmara, decide pleno do TJ/RN
Os Embargos apresentados pela defesa de um homem que será submetido a júri popular, pelo crime de homicídio qualificado, cujo...
Polícia Civil prende dois integrantes de facção criminosa em Mossoró
Policiais civis da Divisão de Polícia Civil do Oeste do Estado DIVIPOE), com apoio da Polícia Militar do Rio Grande...
Decreto institui cotas raciais em 30% dos cargos de confiança
Como forma de ampliar a presença de pessoas negras em cargos de liderança, o governo federal vai implementar um programa...
Serviços de Saúde de Natal voltam a funcionar de forma gradual
Por determinação do prefeito Álvaro Dias, os Secretários George Antunes (Saúde), Sheila Freitas (Segurança Pública e Defesa Social) e Johan...
Copom inicia segunda reunião do ano para definir juros básicos
O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) começou hoje (21), em Brasília, a segunda reunião do ano para definir a taxa...
Senac Barreira Roxa realiza novas oficinas gastronômicas para o Food Jazz Natal
Parceiro do Food & Jazz Natal – evento gastronômico que ocorrerá entre os dias 23 de março e 2 de...
Multa imposta pela Receita Federal em pedido de compensação não homologado é inconstitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo legal que prevê a incidência de multa no caso de não homologação...
Casal preso por posse ilegal de arma de fogo tem apelação rejeitada pela Câmara Criminal
Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual...
Ação conjunta do MPRN, PF, PRF, PM, Seap e Força Nacional combate atuação de facção que promove atos criminosos no Estado
Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal...
Câmara Criminal do TJ/RN rejeita recursos de presos com maconha e cocaína nas Rocas
O tema da “invasão de domicílio” voltou a ser destaque em nova decisão da Câmara Criminal do TJRN, a qual...
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