STF debate retirada de conteúdos ofensivos da internet

Para a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), após a consolidação da propriedade com base no Decreto-Lei 911/1969,...

Em primeiro leilão de 2023, TRT/RN arrecada mais de 5 milhões

O primeiro leilão do ano promovido pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) arrecadou R$ 5.451.350,36 para pagamento...

Polícia Penal prende cinco monitorados por tornozeleira eletrônica

Uma operação de fiscalização da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP), deflagrada entre a noite da segunda-feira (27) e a madrugada...

Polícia Civil apreende 238 comprimidos de ecstasy na praia de Pipa; espanhol é preso em flagrante

Policiais civis da 103ª Delegacia de Polícia (Tibau do Sul – RN) prenderam em flagrante por tráfico de drogas, na...

Obras no Planalto atingem quase 90% de conclusão

Nesta semana, as obras de pavimentação e drenagem de ruas no bairro do Planalto, na zona Oeste, atingiram a marca...

Flávio Dino vai à CCJ nesta terça esclarecer ações pós-8 de janeiro e ida ao Complexo da Maré

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados recebe nesta terça-feira (28) o ministro...

Confiança do consumidor sobe 2,5 pontos em março

O Índice de Confiança do Consumidor (ICC), calculado pela Fundação Getulio Vargas (FGV), cresceu 2,5 pontos na passagem de fevereiro para março deste...

Lira diz ao STF que tramitação de MPs é assunto interno do Congresso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a questão da tramitação...

TST muda entendimento sobre pagamento de horas extras