Operação da Polícia Civil do DF e da Polícia Federal combate atos criminosos praticados contra instituições públicas
A Polícia Federal e a Polícia Civil do Distrito Federal deflagram, na manhã desta quinta-feira (29/12), a Operação Nero, com...
Posse do desembargador Amilcar Maia como presidente do TJ/RN será dia 05/01
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte realiza no dia 5 de janeiro de 2023, às 17h, no...
Força Nacional atuará na segurança da posse presidencial
A Força Nacional atuará na segurança, por ocasião da Operação Posse Presidencial, no próximo domingo, dia 1º de janeiro de...
Na área da Cultura, aprovação da Lei Aldir Blanc 2 foi destaque em 2022
Em 2022, a Câmara dos Deputados aprovou 101 projetos de lei, 54 medidas provisórias, 39 projetos de decreto legislativo, 15...
Agenda cultural do Natal em Natal tem shows na virada do ano e queima de fogos
Chegou a semana de comemorar a virada de ano. E com ela, a programação do Natal em Natal, promovido pela...
Executivo decide até quarta (28) sobre PL que prevê posição da advocacia em audiências e julgamentos
O Palácio do Planalto tem até quarta-feira (28/12) para decidir se sanciona ou veta o projeto de lei que estabelece...
Saiu! Confira os editais dos concursos da Advocacia-Geral da União
Os editais dos concursos para as carreiras de Advogado da União, Procurador Federal e Procurador da Fazenda Nacional foram publicados no Diário Oficial da União...
Novo governo terá como desafio recompor orçamento da educação
A recomposição orçamentária da educação e a garantia da execução de estratégias consideradas fundamentais como o Programa Nacional do Livro...
Trechos da Lei de Improbidade são suspenso por decisão de Alexandre de Moraes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) suspender trechos da Lei de Improbidade Administrativa (LIA)....
PGR pede que STF suspenda parte de indulto natalino
O procurador-geral da República, Augusto Aras, entrou hoje (27) no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação direta de inconstitucionalidade para questionar...
