Em períodos de calamidade pública, os estabelecimentos comerciais que aumentarem os preços de seus produtos de forma abusiva, em função...

Os deputados estaduais aprovaram, à unanimidade, a constituição de cinco Frentes Parlamentares. Sendo elas a Frente Parlamentar da Mulher, a...

A Câmara dos Deputados aprovou, hoje (9), o projeto de lei nº 976/22 que prevê o pagamento de pensão especial...

O ex-presidente Jair Bolsonaro não poderá usar nem vender as joias recebidas do governo da Arábia Saudita. A determinação foi...

O novo arcabouço fiscal garantirá investimentos e agradará a todos, inclusive ao mercado, disse nesta quinta-feira (9) a ministra do...

O preço da cesta básica caiu, em fevereiro, em 13 das 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e...

A 11ª Vara do Trabalho de Natal (RN) reconheceu o direito a uma mãe, técnica de enfermagem da Empresa Brasileira...

A 7ª Vara Cível da Comarca de Natal deferiu parcialmente o pedido para que uma paciente pudesse dar continuidade ao...

A Câmara Criminal do TJRN não deram provimento a um recurso, movido pela defesa de um homem, condenado por homicídio...

A Fundação Getúlio Vargas (FGV), por meio do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), divulgou na última segunda-feira de fevereiro (27) que a...