Código de Trânsito Brasileiro completa 25 anos com avanços
No próximo dia 22, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) completa 25 anos. Para o professor de Engenharia de Transportes...
Motoristas tem pedido de vinculo empregatício com Uber negado pela Justiça do Trabalho do RN
7ª Vara do Trabalho de Natal (RN) não reconheceu o vínculo de emprego de um motorista com a Uber do...
Plano de Saúde que negou tratamento contra trombofilia a grávida é condenado a pagar indenização
Ao confirmar liminar de urgência anteriormente concedida em favor do fornecimento de medicamento para o tratamento de uma mulher grávida,...
MP tira ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Já está no Congresso Nacional a medida provisória que retira da base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins as...
Piso nacional dos professores sobe para R$ 4.420,55
O piso nacional dos professores subirá para R$ 4.420,55 em 2023, um reajuste de 15% em relação ao piso do...
Prefeitura do Natal efetua pagamento retroativo de promoções do magistério municipal
Professores e Educadores Infantis da Rede Municipal de Ensino de Natal receberam neste sábado (14), o pagamento do retroativo de...
Após alteração no CPC em 2021, extinção do processo por prescrição intercorrente impede condenação em honorários
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT)...
39 investigados por atos antidemocráticos são denunciados pela PGR
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou hoje (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra 39 acusados de participarem dos atos antidemocráticos...
Ministro inclui minuta apreendida em ação contra Bolsonaro no TSE
O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Benedito Gonçalves autorizou nesta segunda-feira (16) a inclusão da minuta apreendida na casa...
STF mantém prisão de envolvidos em atos antidemocráticos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou hoje (16) dois pedidos de liberdade a presos após os...
