Casal preso por posse ilegal de arma de fogo tem apelação rejeitada pela Câmara Criminal
Em julgamento de apelação, a Câmara Criminal do TJRN ressaltou o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), o qual...
Ação conjunta do MPRN, PF, PRF, PM, Seap e Força Nacional combate atuação de facção que promove atos criminosos no Estado
Uma operação conjunta do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal...
Câmara Criminal do TJ/RN rejeita recursos de presos com maconha e cocaína nas Rocas
O tema da “invasão de domicílio” voltou a ser destaque em nova decisão da Câmara Criminal do TJRN, a qual...
PF desarticula organização criminosa que pretendia realizar ataques contra servidores públicos e autoridades
A Polícia Federal deflagra na manhã desta quarta-feira (22/3) a Operação Sequaz. O objetivo é desarticular uma organização criminosa que...
Ministro Flávio Dino faz balanço e anuncia medidas de segurança pública
Em entrevista coletiva concedida no Palácio da Justiça, nesta segunda-feira (20), o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino,...
Municípios devem renovar o cadastro para continuar participando do Mapa do Turismo
Gestores municipais de turismo de todo o país devem observar sua vigência e renovar os cadastros no Mapa do Turismo Brasileiro para...
Senado vota MP que amplia prazo de pagamento do Pronampe
A medida provisória que passa de quatro para seis anos o prazo de pagamento dos empréstimos feitos por meio do...
PGR denuncia mais 150 investigados por atos antidemocráticos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira (20) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 150 acusados de participarem dos...
Destinação social do IR pode chegar a R$ 9,65 bilhões em 2023
O potencial de destinação social do Imposto de Renda (IR) é de R$ 9,65 bilhões em 2023, informou a Receita...
Pendência fiscal de matriz ou filial impede certidão negativa para estabelecimento do mesmo grupo
A Primeira Seção unificou o entendimento das turmas de direito público do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao estabelecer que...
