Pacheco anuncia retorno de comissões mistas para analisar medidas provisórias

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) cobraram, nesta quinta-feira (23), a retomada do julgamento sobre a constitucionalidade do juiz de...

Transporte de passageiros: mais três ministros admitem prestação de serviços sem licitação prévia

Nesta quinta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) prosseguiu o julgamento de duas ações que tratam da exploração de serviços...

Acordo firmado pelo MPF garante reflorestamento de área no município de Jucuturu (RN)

Dois hectares de um sítio localizado no município de Jucurutu, Rio Grande do Norte, foram integralmente reflorestados com espécies de...

Estado terá que custear cirurgia de paciente internado em Natal

A juíza Elane Palmeira de Souza, em atuação no Plantão Diurno Cível Região I determinou que o Estado do Rio...

Petrobras elege membros da diretoria executiva para os próximos 2 anos

A Petrobras divulgou nessa quarta-feira (22) à noite os nomes dos novos diretores eleitos pelo Conselho de Administração da empresa,...

Câmara aprova projeto que favorece réu quando houver empate em julgamento

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais favorável ao...

Fundo Partidário 2023: aumenta para 14 o número de entes políticos aptos a receber recursos

Em virtude da incorporação do Partido Republicano da Ordem Social (Pros), o Solidariedade (legenda incorporadora) garantiu o direito de receber...

Advogado que transmitia “salves” de facção criminosas é condenado

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve a condenação de mais um advogado preso na operação Carteiras, deflagrada...

Vara determina a suspensão da CNH e passaporte de devedor trabalhista