Medida provisória regulamenta o Imposto Seletivo para 2027
novembro 6, 2026
Termina na próxima quarta-feira (10), o prazo para os interessados se inscreverem no concurso público da Câmara Municipal de Natal...
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na sessão desta quinta-feira (4), para anular o decreto do ex-presidente Jair Bolsonaro...
Na sessão deliberativa desta quinta-feira (4), a Câmara dos Deputados aprovou uma proposta com medidas para garantir a igualdade salarial...
O presidente Lula assinou decreto nesta quinta-feira de 4 de maio antecipando o 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS -...
Foi iniciada nesta quinta-feira (4), em Ilhéus (BA), a produção das novas urnas eletrônicas, modelo UE 2022. O lote inicial...
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve confirmação de sentença proibindo o Supermercado Atacadão de comercializar ou...
Na segunda-feira (8), a partir das 14h, o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) vai realizar leilão para...
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) distribuiu comunicado hoje (3) informando que as ações finais, da etapa de...
A política de mobilidade urbana implementada pela Prefeitura de Natal visa sempre respeitar todos os envolvidos no ambiente de trânsito...
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que acionará a advocacia da Casa para adotar as medidas...
Bem vindo ao Portal HD, seu portal de notícias voltadas ao universo do direito.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.
© 2019 Portal HD - Todos os direitos reservados ao Portal HD Desenvolvido por Banco de Imagem.