Prefeito assina ordem de serviço para construção da primeira etapa do Hospital Municipal de Natal
O prefeito de Natal Álvaro Dias assinou nesta quarta-feira (29), a ordem de serviço para a construção do Hospital Municipal...
Discussão sobre constitucionalidade da tarifação de danos morais é enviada ao Pleno do TST
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu encaminhar ao Pleno a discussão sobre a constitucionalidade do artigo 223-G,...
Ex-presidente Jair Bolsonaro chega ao Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chegou ao Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, às 6h40 desta quinta-feira (30), procedente de Orlando, nos Estados Unidos. ...
Anvisa suspende fabricação e venda de alimentos da marca Fugini
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu, nesta quarta-feira (29), a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da...
Sociedades limitadas de grande porte não são obrigadas a publicar demonstrações financeiras
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que as empresas de grande porte constituídas sob a forma...
Serviços de transporte rodoviário podem ser concedidos mediante autorização, decide STF
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou, nesta quarta-feira (29), normas que permitem o oferecimento de serviços interestaduais e...
Defensoria Pública do RN realiza mutirão na Penitenciária Rogério Coutinho Madruga
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) iniciou nesta quarta e segue na quinta-feira (29 e...
Empresa de pagamentos e uma de telefonia sofrem condenações por clonagem de chip e fraude em conta
A 2ª Câmara Cível do TJRN manteve a obrigação de uma empresa de pagamentos eletrônicos a restituir, juntamente com uma...
Plano de saúde deve fornecer medicamento para paciente com gravidez de altíssimo risco
A desembargadora Zeneide Bezerra determinou que uma operadora de plano de saúde de Natal forneça, no prazo de 48 horas,...
Pacheco busca ‘consenso’ para MPs e promete a Lula celeridade com regra fiscal
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final...
