Jean Paul Prates indica integrantes para nova diretoria da Petrobras

O Congresso Nacional iniciou formalmente os trabalhos legislativos nesta quinta-feira (2), em cerimônia realizada no plenário da Câmara dos Deputados. A...

Reforma tributária pode ser votada até final do ano, diz líder do Governo da Câmara

A reforma tributária é um dos projetos prioritários do governo no Congresso este ano. Após reunião com o presidente Luiz...

MPF cobra indenização e medidas preventivas após tortura de quilombola em Portalegre (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com pedido de indenização por danos morais coletivos contra a União, a Fundação Palmares,...

Execução de pena somente após esgotadas as vias recursais, define Câmara Criminal

A Câmara Criminal do TJRN, ao seguir a jurisprudência adotada em tribunais superiores, assegurou, para um acusado de homicídio simples,...

Um dia após perder mandato, Daniel Silveira é preso em Petrópolis

O ex-deputado federal Daniel Silveira foi preso novamente hoje (2), por descumprir as regras da detenção domiciliar. Ele foi detido...

Em abertura do ano no Judiciário, Presidente do STF afirma que democracia permanece inabalada

Na sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2023, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber,...

Decisão do TJ/RN ressalta que interrupção de prazo prescricional requer formalidades legais

A 3ª Câmara Cível do TJRN manteve sentença da 1ª Vara de Execução Fiscal e Tributária da Comarca de Parnamirim,...

Operadora de celular é condenada por práticas irregulares

A Terceira Câmara Cível manteve a condenação de uma empresa de telefonia celular, nos termos estabelecidos por sentença da 2ª...

Órgão especial do TJRN mantém condenação de rádio ao pagamento de retribuições ao ECAD