Vendas de carne bovina à China são suspensas após caso de vaca louca

Instrumento basilar das políticas públicas educacionais brasileiras, o segundo Plano Nacional de Educação (PNE) está a pouco mais de um...

Piso salarial da Enfermagem deve ser definido ainda em 2023

Em resposta aos recentes protestos de profissionais de enfermagem, em todo o Brasil, exigindo o cumprimento do piso da categoria,...

Lei de Roraima que proibia destruição de bens apreendidos em operações ambientais é derrubada pelo STF

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional lei do Estado de Roraima que proibia os órgãos...

Alegada inassiduidade de servidor não leva a rescisão em julgamento, decide TJ/RN

O Pleno do TJRN esclarece que, no julgamento de uma Ação Rescisória, instrumento processual que tem por finalidade a desconstituição...

Plano de saúde deve indenizar irmão de paciente vítima da COVID-19 por negar fornecimento de medicamento

O Pleno do TJRN concedeu pedido de indenização, formulado pela defesa de um homem, cujo irmão faleceu, por choque séptico...

Inquérito para apurar mortes de vereadora Marielle Franco e motorista Anderson Gomes é aberto pela PF

A Polícia Federal abriu inquérito para apurar as mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, assassinados há...

Especialistas pedem mudanças na legislação após caso Lojas Americanas

Desencadeada pela descoberta de dívidas estimadas em R$ 43 bilhões, a recuperação judicial das Lojas Americanas enfrenta a suspeita de...

Situação de famílias contempladas pelo Programa Casa Verde e Amarela deve ser reavaliada pela Prefeitura de Caicó

O Ministério Público Federal enviou na última semana nova recomendação ao prefeito de Caicó (RN), Judas Tadeu Santos, e à...

Liminar que afastou uso do Censo no cálculo do Fundo de Participação dos Municípios é referendada pelo STF