STF valida dispositivo que dispensa cláusula de desempenho para suplentes
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou válido dispositivo do Código Eleitoral que dispensa a necessidade...
Receita confirma reoneração de gasolina e etanol no fim do mês
O consumidor de combustíveis deve preparar o bolso. A gasolina e o etanol subirão no fim do mês, com o...
Projeto de Intervenção Urbana na Cidade Alta é apresentado pela prefeitura aos comerciantes da região
O prefeito Álvaro Dias recebeu na tarde desta quinta-feira (23) no Palácio Felipe Camarão, comerciantes da Cidade Alta, para apresentar...
Justiça Federal condena ex-prefeito de Tibau do Sul
A partir de ação penal movida pelo Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal do Rio Grande do Norte condenou...
Por trabalhar com motocicleta, agente de microcrédito consegue periculosidade
O Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pau dos Ferros (RN) reconheceu o direito ao adicional de periculosidade a...
Idoso terá cirurgia no joelho custeada pelo Estado, decide TJ/RN
A 1ª Câmara Cível, à unanimidade de votos, negou recurso interposto pelo Estado do Rio Grande do Norte e manteve...
Recurso de sindicato para anular contrato referente ao SAMU é rejeitado por ilegitimidade ativa
Os desembargadores que compõem o Pleno do TJRN mantiveram julgamento anterior, que definiu a ocorrência de ‘Ilegitimidade’ em um mandado...
Editais de concursos para o TJ/RN com previsão de 229 vagas são divulgados
Já estão disponíveis na edição do Diário da Justiça Eletrônico de hoje (23/2), os três editais de abertura do Concurso...
Vendas no RN tiveram alta de 10,7% em janeiro, indica estudo da SET
As vendas no Rio Grande do Norte registraram um aumento de 10,7% no primeiro mês do ano no comparativo com...
Projeto amplia lei sobre terrorismo para incluir atos antidemocráticos
Os ataques aos Três Poderes em 8 de janeiro levaram o senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) a apresentar um projeto de...
