Atos antidemocráticos: STF aceita mais 70 denúncias da PGR
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais 70 denúncias apresentadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) nos...
Câmara Criminal do TJ/RN mantém pena de homem condenado a 97 anos de prisão
Mantida pena de 97 anos de reclusão para condenado por latrocínio e restrição da liberdade de vítimas em Mossoró Mantida...
STF invalida regras sobre ISS de planos de saúde e atividades financeiras
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei complementar federal que deslocaram a competência para a...
Conheça os principais pontos do relatório do grupo de trabalho da reforma tributária
NOVO SISTEMA DE TRIBUTAÇÃO Eliminação de impostos – substituição de 5 tributos (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) por um...
Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal
Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos...
38 Concursos vão abrir inscrições para 3.517 vagas na semana de 12 de Junho
Que tal um salário de R$ 33 mil? Nada mal, né. Uma grande semana está iniciando com excelentes concursos e...
MPF recomenda que Dnocs apresente cronograma de segurança para manutenção da barragem Trairi em Tangará (RN)
O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação ao diretor-geral do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) para que...
Por falta de provas, Justiça nega pedido de indenização a casal por morte de filho
A segunda instância da Justiça Estadual confirmou sentença da 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal que julgou improcedente ação...
TJ/RN nega habeas corpus para homem preso com skunk e R$ 94 mil em rodovia da Grande Natal
Os desembargadores que integram a Câmara Criminal, à unanimidade de votos, negaram um habeas corpus com pedido liminar impetrado em...
Ações da Fecomércio RN são destaque em evento internacional sobre turismo sustentável
As ações desenvolvidas de pelo Sistema Fecomercio RN, por meio do Senac, para o desenvolvimento do turismo sustentável no estado...
