A Justiça potiguar acatou mais duas denúncias oferecidas pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) contra 12 pessoas...
Embora não ninguém no partido tenha ainda se pronunciado formal ou mesmo informalmente sobre o assunto, já são favas contadas...
Por unanimidade dos votos, os desembargadores da Segunda Turma da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande...
Os municípios potiguares interessados em implantar a Patrulha Maria da Penha vão poder contar com orientações práticas e precisas durante...
Foram publicados os acórdãos dos recursos repetitivos do Tema 1.182, no qual a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu não ser possível...
O Ministério Público Federal (MPF) obteve uma importante vitória na busca pela justiça e pela preservação da memória das vítimas...
O prefeito de Natal Álvaro Dias participou da solenidade de entrega de tablets para toda a rede municipal de ensino,...
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou que a sabatina do...
Em novo teste de governabilidade para o Executivo, o Congresso Nacional deve instalar mais cinco comissões mistas nesta terça-feira (13)...
Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto...
