Ação sobre proibição de cobrança para taxa de personal trainer tem desdobramento
Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN voltaram a julgar a questão que recaía sobre a Lei 3.802/2020, que...
Ministro apresenta ao Senado calendário para revisão do ensino médio
O ministro da Educação, Camilo Santana, explicou, nesta terça-feira (2), na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal,...
Ministro Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu pedido formulado pelo ministro Dias Toffoli de transferência para...
Câmara aprova mudanças nas regras da Bolsa-Atleta
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (02) projeto de lei que altera as regras da Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para...
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento mais 250 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro. É o...
PF cumpre mandado de busca e apreensão contra Bolsonaro, prende seu ex-ajudante de ordens em operação por falsificação de dados de vacinação
A Polícia Federal deflagra nesta quarta-feira (3/5) a Operação Venire* para esclarecer a atuação de associação criminosa constituída para a...
PL das Fake News é retirado de pauta pelo presidente da Câmara Federal
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação do Projeto de Lei das Fake News (PL 2630/20). A...
Promotora de Justiça Elaine Cardoso é nomeada procuradora-geral de Justiça e vai liderar MPRN por mais dois anos
A promotora de Justiça Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira vai liderar o Ministério Público do Rio Grande do Norte...
Professora garante na Justiça do Trabalho indenização por dano moral
A 10ª Vara do Trabalho de Natal (RN) condenou a K D Aguiar Monte Educação Infantil e Fundamental a pagar...
Greve dos servidores da saúde de Natal é suspensa por decisão da Justiça
O desembargador João Rebouças, do Tribunal de Justiça do RN, determinou que os cinco sindicatos que representam servidores da saúde...
