AGU defende suspensão de regras atuais de pagamento de precatórios
A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou nesta segunda-feira (25) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer a favor da inconstitucionalidade das...
Moraes vota pela condenação de mais cinco réus pelo 8 de janeiro
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (26) pela condenação de mais cinco réus...
Mercado eleva para 2,92% projeção de crescimento da economia em 2023
Pela quinta semana seguida, a previsão do mercado financeiro para o crescimento da economia brasileira este ano subiu, passando de...
Vedação ao preço vil também se aplica à alienação do bem por iniciativa particular
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), entendeu que...
STF reafirma que danos ao meio ambiente são imprescritíveis
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento de que a pretensão da União de ressarcimento pela exploração...
Lula diz que gênero e cor não serão critério para indicação ao STF
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (25), que não deve escolher o novo ministro do Supremo...
Justiça bloqueia recursos do Estado para custeio de exame em idoso com suspeita de câncer de próstata
A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso de Parnamirim, atendendo a pedido de tutela provisória de urgência, determinou...
Internação de recém-nascida em leito de UTI Neonatal deve ser custeada por plano de saúde, decide TJ/RN
A 18ª Vara Cível de Natal condenou um plano de saúde a manter a internação hospitalar de uma criança na...
Até 15 de outubro, IFRN está com inscrições abertas para cursos técnicos profissionalizantes
A Pró-Reitoria de Ensino do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (Proen/IFRN) publicou, no ínicio de setembro, o Edital nº...
CGU conclui auditoria sobre crédito consignado do Auxílio Brasil e encaminha relatório ao TSE para análise de possível uso eleitoral do benefício
O relatório de avaliação sobre concessão de crédito consignado do Programa Auxílio Brasil (PAB), divulgado nesta sexta-feira (22/9) pela da Controladoria-Geral da...
