Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira tomam posse como ministros do STJ
Em sessão solene realizada nesta quarta-feira (22), Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira foram empossados no cargo de...
Projeto que visa manter ICMS em 20% no RN é rejeitado por Comissão da AL/RN
A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22)...
Novo Sistema de Filiação Partidária será apresentado aos partidos políticos
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) vai apresentar a nova versão do Sistema de Filiação Partidária (Filia) em encontro que reunirá...
Reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo é anulado por Cristiano Zanin
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do...
Parnamirim amplia serviço especializado para tratamento de pessoas com HIV e outras doenças infecciosas
A Prefeitura de Parnamirim está ampliando o serviço especializado em tratamento de pessoas com HIV (AIDS) e outras doenças infecciosas....
Lei sobre uso de depósitos judiciais para pagamento de precatórios é validada pelo STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve dispositivos de norma federal que trata da utilização de depósitos...
Árvore em Ponta Negra é acesa e dá início à edição de 2023 do Natal em Natal
Com 30 metros de altura e sob olhares atentos de centenas de pessoas, foi acesa nesta quarta-feira (22), pelo o...
Em conciliação na Justiça do Trabalho, família de de vítima fatal de acidente com eólica é indenizada
Esposa e filho de um trabalhador de 27 anos, morto em um acidente de trabalho em uma torre geradora de...
TJ/RN revoga prisão preventiva de portador de HIV acusado de tráfico de drogas
Um acusado por tráfico de drogas, primário, com residência fixa e portador do vírus HIV, teve apelo parcialmente atendido pela...
PEC que limita decisões individuais de ministros do STF é aprovada no Senado
O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de...
