Juiz das garantias: relator defende estudos mais aprofundados antes de implementar regra

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A...

TRT-RN determina a realização de cirurgia odontológica de urgência em aposentado da Petrobrás

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) determinou que a Associação Petrobras de Saúde (APS) autorize a internação...

Operação do MPRN combate atuação de organização criminosa na região Seridó

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quinta-feira (22) a operação Ceifador. O objetivo é combater...

Cliente de plano de saúde será indenizado e reembolsado por ter custeado exame-diagnóstico não excluído de contrato

A 1ª Câmara Cível do TJRN manteve a determinação para que uma operadora de plano de saúde reembolse um cliente,...

Servidor que atuou como médico em hospitais públicos garante na justiça direito a aposentadoria especial

Os desembargadores da 2ª Turma da 3ª Câmara Cível do TJRN reformaram sentença inicial e concederam o direito à aposentadoria...

Juíza que impediu criança grávida de realizar aborto será investigada pelo CNJ

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 10ª Sessão Ordinária de 2023, nesta terça-feira (20/6), a instauração de Processo...

OAB, AGU e Conpeg criam grupo sobre honorários em casos contra a Fazenda Pública

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Colégio Nacional de...

Abertura do São João de Natal no Arena das Dunas une música, diversidade e inclusão

Um verdadeiro espetáculo de música, arte, diversidade e inclusão. A abertura do maior São João de todos os tempos realizado...

Comissão do Senado aprova relatório do novo arcabouço fiscal