Consumidora receberá indenização de companhia aérea por atraso em viagem
A 4ª Vara Cível de Mossoró determinou a uma companhia aérea o pagamento de indenização por danos morais no valor...
Parnamirim é reconhecida entre as melhores gestões do MCMV
A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária (Seharf) foi reconhecida pela Caixa Econômica Federal...
Prefeitura de Mossoró autoriza novos cargos para concursos públicos
A Prefeitura Municipal de Mossoró autorizou nesta terça-feira (28), a criação de novos cargos para concursos públicos. O acréscimo foi...
STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai retomar nesta quinta-feira (30) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de...
Seccionais da OAB não podem cobrar anuidade de sociedades de advogados, define repetitivo
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.179), estabeleceu a tese de que...
Câmara aprova exploração de energia eólica em alto mar, com reserva para carvão
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29) projeto de lei que regulamenta a oferta e outorga de áreas para...
Senado aprova PL da taxação dos fundos exclusivos e offshores
Os senadores aprovaram na tarde desta quinta-feira (29) o projeto de lei que muda a tributação de rendas obtidas com...
STF fixa critérios para responsabilizar empresas jornalísticas por divulgação de acusações falsas
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu as condições em que as empresas jornalísticas estão sujeitas à...
Prefeita e vice de Pedro Velho tem mandato cassado e novas eleições serão realizadas
A corte do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou, durante sessão plenária desta quarta-feira (29), recurso...
Candidato com deficiência auditiva deve ser reincluído em demais fases do concurso da Polícia Civil
O 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal deferiu pedido de urgência e determinou ao Estado do Rio...
