Lira: “Responderemos as iniciativas antidemocráticas com doses ainda maiores de democracia”
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), enfatizou a defesa da democracia e defendeu a retomada da votação...
Testamento pode tratar de todo o patrimônio, desde que respeite a parte dos herdeiros necessários
Por entender que o autor da herança tem o direito de organizar e estruturar a sucessão, a Terceira Turma do...
STF torna réus mais 45 envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou, nesta segunda-feira (26), denúncia contra mais 45 acusados de participação...
IPCA para 2023 passa de 5,12% para 5,06%, e desacelera de 4,00% para 3,98% em 2024, diz Focus
Com a expectativa para a reunião do Conselho Monetário Nacional (CMN) desta semana e a definição de metas de inflação...
Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSS
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de...
Supremo admite danos morais acima do teto da CLT
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos...
TSE retoma julgamento que pode levar à inelegibilidade de Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma nesta terça-feira (27) o julgamento que pode levar à inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está...
Congresso analisará mais de R$ 4,5 bilhões em créditos
O Congresso Nacional vai analisar projetos de lei (PLNs) e medidas provisórias (MPs) que liberam mais de R$ 4,5 bilhões...
Câmara vai analisar emendas sobre Fundeb e FCDF no projeto do arcabouço fiscal
A Câmara dos Deputados precisa analisar 15 emendas do Senado Federal ao texto do novo regime fiscal, que substitui o...
Contas externas têm saldo positivo de US$ 649 milhões em maio
Com superávit comercial recorde, as contas externas tiveram saldo positivo de US$ 649 milhões em maio, informou nesta segunda-feira (26),...
