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Toffoli defende prazo de um ano para implantação do juiz de garantias

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Idosa com choque séptico garante na justiça custeio de internação

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Negado pleito para restituir veículo utilizado para o tráfico de drogas

Os desembargadores da Câmara Criminal do TJRN mantiveram a negativa a um pedido de restituição de veículo automotor, apreendido na...

Alíquota-padrão do IVA ficará entre 25,45% e 27%, calcula Fazenda

Um dos principais pontos de dúvida na tramitação da reforma tributária no Senado, a alíquota-padrão do futuro Imposto sobre Valor...

Operação da PF com mandado cumprido em Assu/RN desarticula esquema de manipulação de partidas de futebol

A Polícia Federal deflagra, nesta quarta 9/8, a segunda fase da Operação Jogada Ensaiada, que tem como objetivo desarticular uma...

Novo PAC deve chegar a 240 bi de investimento público

O novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), que será lançado esta semana pelo governo federal, tem previsão de R$...

Mais 72 réus presos pelos atos golpistas de 8 de janeiro são liberados pelo STF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (8) liberdade provisória, com a substituição da...

MPRN recomenda imediata retomada dos serviços de saúde mental no Município de Santa Cruz/RN