MPF vai ao Supremo contra demora do Congresso em criminalizar retenção de salário de trabalhadores

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (10) anular provas obtidas na Operação Hefesto, da...

Primeiro voto de Zanin no STF é a favor do juiz de garantias

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (10), a favor da implantação do mecanismo do...

MPF pede a condenação de responsáveis por pousada instalada irregularmente nas falésias da praia de Pipa (RN)

O Ministério Público Federal (MPF) pede a condenação dos responsáveis pela Pousada Marajoara, situada na área das falésias da praia...

Desembargador do TJRN suspende efeitos de sentença e determina continuidade do concurso de praças da PM

O desembargador Claudio Santos, do Tribunal de Justiça do RN, atendeu pedido do Estado do Rio Grande do Norte e...

TSE rejeita recurso do PDT e mantém mandato do vereador Felipe Alves

A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Carmem Lúcia negou seguimento ao recurso especial apresentado pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT),...

Câmara aprova reformulação da Lei de Cotas; texto segue para o Senado

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (9) o projeto que reformula a Lei de Cotas. Pela lei atual, as...

Assembleia Legislativa presta homenagem aos 32 anos da Guarda Municipal de Natal

A Assembleia Legislativa do RN promoveu Sessão Solene, na tarde desta terça-feira (8), para celebrar os 32 anos da Guarda...

BB tem lucro recorde de R$ 17,3 bilhões no primeiro semestre

O Banco do Brasil (BB) bateu recorde de ganhos nos seis primeiros meses do ano. De janeiro a junho, a...

Contraditório não pode ser totalmente vedado na hipótese de produção antecipada de prova