O Ministério Público Federal pediu a suspensão de diversos dispositivos dos três novos decretos de armas assinados no dia 25...

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, concedeu habeas corpus para suspender decisão do Tribunal de...

Os deputados continuam a votação da proposta nesta quinta-feira (11), a partir das 9 horas. O texto-base aprovado é o substitutivo do...

A Vale foi condenada nesta terça-feira (9) a reparar todos os danos causados pelo desastre do rompimento de sua barragem...

Ao negar provimento ao Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC 165236), o ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal...

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na 49º Sessão Virtual, que os tribunais não podem remover “ex...

Foi apresentada nesta terça-feira (9), no Senado, a proposta de emenda à Constituição (PEC) sobre a reforma tributária. A PEC 110/2019 é...

O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF) deflagraram hoje (9) mais uma etapa...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida...

Um dos símbolos da cidade de Natal para a prática de atividades físicas, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte...