O Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal (RF) deflagraram hoje (9) mais uma etapa...

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade com pedido de medida...

Um dos símbolos da cidade de Natal para a prática de atividades físicas, o Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte...

O Ministério da Justiça e Segurança Pública definiu critérios objetivos para distribuição dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública....

Durante o ano de 2018, o Grupo de Apoio às Metas do Conselho Nacional de Justiça determinou o retorno de...

Os dispositivos da Reforma Trabalhista de 2017 que fixam procedimento e regras para o estabelecimento e a alteração de súmulas...

O advogado trabalhista Eduardo Rocha, candidato à vaga de desembargador do TRT/RN dentro do Quinto Constitucional, entra na reta final...

A poucos dias da eleição que vai definir a lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho...

O advogado trabalhista Augusto Maranhão, candidato ao Quinto Constitucional do Tribunal Regional do Trabalho da 21 Região, chama atenção para...

​​​A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reformou acórdão de segunda instância e determinou a disponibilização de vaga...