Na sessão plenária desta terça-feira (17), o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) aprovou à unanimidade a...

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou nesta terça-feira (17) acordo sobre a destinação dos R$...

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, foi ao Conselho Nacional...

O ministro Emmanoel Pereira, do Tribunal Superior do Trabalho, tomou posse nesta segunda-feira (16) como conselheiro do Conselho Nacional de...

Nesta segunda-feira (16), o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) fechou acordo com o ABC Futebol Clube para...

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (16), nota técnica em que rebate...

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou as alegações finais da ação de improbidade movida contra o atual deputado federal Carlos...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) irá receber em outubro a “Capacitação de Facilitadores de...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei Geral das...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar que determina a indisponibilidade de bens do ex-senador José Agripino Maia, além de...