Em 2009, através da Lei nº 12.034/2009, a legislação eleitoral passou a obrigar cada partido ou coligação a observar a...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte vai apresentar na próxima segunda-feira (23) o primeiro projeto...

A então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou, na última terça-feira (17), embargos de declaração contra trechos considerados obscuros da...

No regime matrimonial de separação convencional de bens, a prova formal, por escrito, é requisito fundamental para a demonstração de...

A OAB nacional lançou na tarde de ontem (17), a Comissão de Altos Estudos do Direito do Trabalho. O grupo,...

O prefeito de Guamaré/RN, Francisco Adriano Holanda Diógenes, e sua vice, Iracema Maria Morais da Silveira (ambos do MDB), foram...

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou na Justiça uma decisão em tutela de urgência...

Foto: Marcos Corrêa/PR Opresidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou, na tarde desta terça-feira (17), o projeto de lei que assegura aos...

"Vou exercer a função de procurador-geral da República em sua plenitude. Tudo o que tiver de ser feito, será feito...

O envio da lista tríplice para a escolha do novo desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região, situado...