O ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marcelo Navarro Ribeiro Dantas, elencou cinco desafios fundamentais para a efetividade da jurisdição...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) julgou improcedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra...

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) determinou a suspensão do contrato entre a empresa Acquapura LTDA....

O designer gráfico Edson Mascena Júnior foi condenado pela Justiça Federal no Rio Grande do Norte pelo crime de adquirir...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação de Ana Cristina de Faria Maia e Carlos Roberto do Monte Sena,...

A nota forte desta nossa gestão há de ser o diálogo e, por este diálogo, eu entendo que podemos contribuir...

Há quase uma década, o Brasil comemorava a sanção da Lei Complementar nº 135, de 04 de junho de 2010,...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) traz a Natal nesta sexta-feira (27), a desembargadora Volia Cassar Bomfim...

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, ressaltou a força dos advogados e advogadas do país e a importância...

A capital potiguar vai sediar o 2° Encontro dos Advogados e Procuradores do Legislativo Potiguar e o Simpósio de Processo...