Além do projeto que estabelece a prisão de condenados após decisão em segunda instância (PLS 166/2018), a Comissão de Constituição...

A criação de cargos comissionados para o desenvolvimento de atividades análogas às de cargos de provimento efetivo no Município de...

O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) fechou uma parceria com a Justiça Federal no Rio Grande do Norte...

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte aprovou, durante sessão extraordinária realizada nesta...

Em parecer encaminhado nesta quinta-feira (21) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República,...

O Ministério Público Federal (MPF) obteve a condenação dos ex-prefeitos de São Miguel (RN) Galeno Torquato – atualmente deputado estadual...

​O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá audiência pública para debater anteprojeto de lei complementar que estabelece novas normas gerais...

Chegou nessa terça-feira (19) ao Congresso Nacional o projeto de lei do Executivo que cria o Plano Regional de Desenvolvimento...

Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) acaba de aprovar...

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte decidiu encaminhar para decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o pedido...