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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o Projeto de Lei 5082/16, que prevê a criação do...

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O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em regime de urgência, na sessão ordinária desta quarta-feira (27), uma proposição...

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A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho rescindiu sentença que havia negado a uma...

Em Sessão do Tribunal do Júri, nessa terça-feira (26), no Fórum Miguel Seabra Fagundes, o réu Maurício Mardrey Teixeira foi...