​​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que são ilegais as provas obtidas por meio de revista...

Duas das maiores indústrias têxtil e de confecções do RN, a Vicunha Têxtil e a Guararapes Confecções, estão revendo suas...

O leilão realizado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 21ª (TRT-RN) com os bens penhorados pelas Varas do Trabalho de...

O Congresso Nacional manteve, na noite de hoje (3), o veto presidencial à recriação da propaganda partidária semestral na televisão...

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (3) reconhecer assinaturas eletrônicas para formalizar a criação de partidos políticos. A decisão pode...

A Polícia Federal deflagrou, nesta manhã (4/12/2019), a Operação Voo Baixo, para desarticular uma organização criminosa internacional especializada no tráfico...

A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte realizou nesta terça-feira (03), na sua sede, o II...

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em parte, nesta terça-feira (3), denúncia apresentada...

A Câmara Municipal de Natal está dando continuidade ao Fórum de Debates sobre a revisão do Plano Diretor de Natal....

Segundo pesquisa lançada hoje (2) no Rio de Janeiro pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e pela Fundação Getúlio Vargas...