O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a...

A relatora da proposta de emenda à Constituição que autoriza a execução da pena de prisão após condenação em segunda...

Durante a abertura do seminário Novas tendências do direito imobiliário, realizado nesta segunda-feira (11) no auditório do Superior Tribunal de Justiça...

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal se reuniu nesta segunda-feira (4) para apreciar...

Os defensores públicos estaduais do Rio Grande do Norte irão eleger nesta sexta-feira (8) a lista tríplice destinada à escolha...

O Ministério Público Federal promoveu mais um acordo de não persecução penal, já durante audiência de custódia, nesta quarta-feira (06),...

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o pagamento de adicional de insalubridade em grau máximo aos empregados...

Os dirigentes das Escolas de Magistratura do Trabalho de todo país, reunidos em Salvador, na 64ª Assembleia Geral Extraordinária e...

O ex-prefeito de Caiçara do Norte José Edilson Alves de Meneses foi condenado pela 15ª Vara Federal no Rio Grande...

A manhã desta quarta-feira (06) foi bastante movimentada na Assembleia Legislativa em função da reunião dos mais de cem prefeitos...