Lula já revogou 97 normas do governo Bolsonaro, aponta estudo

A penúltima semana do mês de agosto chega movimentada, com diversos concursos públicos e processos seletivos que prometem boas oportunidades...

Moradores do Planalto são beneficiados em mais uma edição do programa Participa Natal

A segunda edição deste ano do Participa Natal nos Bairros aconteceu neste sábado (19), e reuniu centenas de pessoas na...

Paciente grante na Justiça indenização de plano de saúde e custeio de tratamento oncológico

A 2ª Vara da Comarca de Areia Branca, atendendo a pedido de tutela de urgência, determinou que uma operadora de...

Rercurso de acusados de executar prefeito de Caraúbas/RN é julgado pelo TJ/RN

Os desembargadores que integram o Pleno do TJRN não deram provimento aos Embargos de Declaração, que servem para corrigir supostas...

Congresso é o Poder legítimo para decidir sobre droga, aponta debate

No mesmo dia em que o Supremo Tribunal Federal (STF) retoma o julgamento do processo que discute a descriminalização do...

Hacker diz que Bolsonaro lhe propôs indulto para assumir grampo de Moraes e invadir urnas

Questionado pela relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), o hacker...

STF mantém normas que atenuam responsabilização penal em crimes tributários

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, manteve a validade de normas que extinguem ou suspendem a punibilidade...

Teto de juros do consignado do INSS cairá para 1,91% ao mês

Os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagarão menos nas futuras operações de crédito consignado. Por...

STF forma maioria para adoção do juiz de garantias