Estados têm autonomia para resolver situações de dupla vacância no Executivo, decide STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para julgar inconstitucional regra do Código de Processo Civil (CPC) que...

Sistema Fecomércio RN adere à campanha Sinal Vermelho contra violência doméstica

Principal legislação de defesa da mulher, a Lei Maria da Penha completou 16 anos neste mês. Por isso, foi instituído...

Atribuições de procuradores efetivos não podem ser exercidas por cargos comissionados

Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN declararam a inconstitucionalidade material dos artigos 9º, 15, 17, 31 e...

Rejeitada tese de redução de mensalidades de instituição de ensino em virtude da Covid-19

Tese de redução de mensalidades em virtude da Covid-19 é rejeitada Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN não...

Forças de segurança do RN iniciam operação conjunta de combate à violência doméstica e feminicídio

Foi deflagrada na manhã desta segunda-feira (21), em uma ação conjunta envolvendo as forças de segurança que atuam no estado,...

Autor pode desistir da ação no juizado especial para reapresentá-la na Justiça comum

Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), é possível propor na Justiça comum a mesma ação que...

Municípios do RN recebem primeira parcela da compensação do ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda do Rio Grande do Norte depositou nesta sexta-feira (18), o montante de R$ 4,05...

STF torna réus mais 70 investigados por atos golpistas

O Supremo Tribunal Federal (STF) tornou réus mais 70 investigados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. O...

Idoso é preso com 5kg de cocaína no aeroporto de Natal